Homem acusado de matar mulher grávida para encobrir outro homicídio será julgado nesta terça, 3/6

João Batista de Oliveira, vulgo “Goiano”, 50 anos, acusado de matar a companheira grávida de cinco meses será julgado nesta terça-feira, 3/6, no Tribunal do Júri de Brasília, a partir das 9h.

O crime ocorreu em janeiro de 2002, na Cidade/Estrutural, DF. Segundo a denúncia, o acusado tirou a vida de sua companheira com vários golpes na cabeça, utilizando-se de instrumento pérfuro-contundente, “o que demonstraria a intenção de causar intenso e desnecessário sofrimento à vítima”. Ainda segundo a peça acusatória, o homicídio, duplamente qualificado por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima, foi praticado para assegurar a impunidade de outro assassinato praticado por ele, o qual a companheira tinha conhecimento.

O réu será julgado pelos artigos 121, § 2º, incisos III e V (homicídio duplamente qualificado por motivo cruel e para assegurar a impunidade quanto a outro crime), e art. 125 (provocar aborto sem o consentimento da gestante), ambos do Código Penal.

Processo: 2002011014458-9