Homicidio Qualificado
O homicídio pode ser definido como a injusta destruição da vida humana extrauterina praticado por outrem, ou seja, destruição da vida de um homem praticado por outro. Esse crime tem previsão no artigo. 121. do Código Penal.
➡️O homicídio em sua modalidade qualificada ocorre quando quem o praticou tinha total intenção de chegar ao resultado final, ou seja, a morte. Aqui o crime foi movido por um motivo específico.
➡️O Código Penal define o homicídio qualificado como aquele cujas situações tornam o crime mais grave que ele já é.
➡️Na modalidade qualificada algumas situações e circunstâncias nas quais o crime ocorreu irão ser determinantes para este crime ser considerado como qualificado.
➡️É um crime movido por uma brutal crueldade na execução ou grande reprovação do motivo que leva a prática desse crime.
➡️Sendo o homicídio qualificado, entende-se que houve uma das seguintes motivações:
1- O crime ocorreu por motivo fútil, imoral, desprezível;
2 Alguém pagou para o crime acontecer;
3- O crime foi cometido pela promessa de pagamento;
➡️As condições do crime também influenciam para que ele seja qualificado. Dessa maneira, as condições que qualificam um homicídio são as seguintes:
1-Houve o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
2- Emboscadas para que o crime ocorresse;
3- Ocorreu traição ou algum artifício que fizesse com que a vítima não tivesse condições de se defender, ou dificultasse sua defesa.
➡️ PENA: varia de 12 a 30 anos de prisão.
Caso tenha sido acusado de homicídio qualificado procure um advogado para o ajudar na sua defesa.