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16 de Junho de 2024

Inscrições para seminário sobre reforma do Código de Processo Penal terminam amanhã

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Os interessados em participar do 2º Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Penal , promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), devem se apressar. As inscrições para o evento que acontece na sexta-feira (21), no auditório do Porto Digital, se encerram esta terça-feira (18). As palestras serão ministradas das 14h às 18h, com transmissão por videoconferência para outros municípios do Estado. As vagas para o Recife foram todas preenchidas, mas ainda há espaço disponíveis em cada uma das outras cidades.

As pessoas que optarem por assistirem ao seminário em Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina ou Salgueiro, podem efetuar a inscrição por telefone ou diretamente no local que gostariam de participar (veja lista completa abaixo). Poderão participar os membros do MPPE que não tenham audiência com réus presos, adolescente custodiados ou sessão do Tribunal do Júri.

INSCRIÇÕES

Recife (12h-18h)

Araripina (8h-14h)

(87) (Sanderlí)

Arcoverde (12h-18h)

(87) (Moema)

Belo Jardim (12h-18h)

(81) (Simone)

Caruaru (12h-18h)

(81) (Vânia)

Garanhuns (8h-14h)

(87) (Michele)

Nazaré da Mata (8h-14h)

(81) (Josenita)

Palmares (8h-14h)

(81) (Robson)

Petrolina (7h-13h)

(87) (Ângela)

Salgueiro (12h-18h)

(87) (Wilson)

Programação:

14h – Abertura

Paulo Varejão – Procurador Geral de Justiça

Maria Helena Nunes Lyra – Diretora da ESMP

14h30 – “Reforma do CPP - procedimento, prova e júri” – Dr. Rômulo de Andrade Moreira (Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia)

16h – Intervalo

16h30 – “O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas” – Dr. Renato Marcão (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)

18h – Encerramento

Informações: (81) (12h às 18h)

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