Já está no ar a nova edição do Informativo de Jurisprudência

Dois temas foram destacados pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na edição 598 do Informativo de Jurisprudência, que já está disponível para consulta.

O primeiro destaque é de um julgamento da Sexta Turma que considerou extorsão a conduta de ameaçar espiritualmente uma pessoa, com o objetivo de obter vantagem econômica indevida. Para os ministros, a ameaça psicológica por meio de feitos espirituais configura o delito conforme a definição do artigo 158 do Código Penal.

Outro tema abordado é a aplicabilidade dos seguros de RC D&O nos casos de insider trading. O seguro é feito para cobrir atos de gestores de empresas, e segundo o entendimento dos ministros da Terceira Turma, a apólice não pode cobrir atos praticados com dolo ou fraude ou motivados por interesses pessoais, como por exemplo a compra e venda de ações com base em informações privilegiadas (insider trading).

Conheça o Informativo

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de Informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou por ramo do direito.

Atualmente, o Informativo está disponível tanto no formato tradicional quanto na versão editada por ramos do direito.