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5 de Maio de 2024

Juízes de plantão designados pela Presidência do TRE-CE nos dias 16 a 21 de abril de 2014

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De acordo com a Portaria nº 131/2014, publicada no DJE, de 26/2/2014, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, incisos VIII e XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 484/2012, resolve designar o juíz Francisco Mauro Ferreira Liberato, magistrado integrante desta Corte, para responder, nos dias 16 e 21 de abril de 2014, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

E ainda, de acordo com a Portaria nº 172/2014, publicada no DJE, de 28/2/2014, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, incisos VIII e XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 484/2012, resolve designar o juiz auxiliar Carlos Henrique Garcia de Oliveira, indicado na Resolução nº 537/2013, para responder, nos dias 16 a 20 de abril de 2014, e o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, no dia 21/4, pelo plantão do Juizado Auxiliar da Propaganda das Eleições 2014.

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