Justiça Itinerante leva teste de DNA à II Piauitec

A Justiça Itinerante marca presença na II Piauitec, nesta quinta (30) e sexta-feira (31), oferecendo serviços de teste de DNA para reconhecimento de paternidade. O teste, que na rede privada custa R$ 235, é feito com a coleta da saliva e não demora mais que cinco minutos. Além do teste, a Justiça Itinerante oferece ações judiciais sobre divórcios, separações, solução de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público, José Marques Lages, após o suposto pai fazer o teste e o DNA, se o resultado for positivo, fica reconhecida a paternidade. “O Código Civil diz que a recusa em fazer o teste implica no reconhecimento da paternidade. Na tentativa de acabar com essa farra da paternidade sem responsabilidade, a Justiça Itinerante está disponibilizando kits de DNA”, explica.

O promotor diz que a iniciativa da Justiça Itinerante busca resolver uma situação muito comum em todo o interior do Piauí, em casos em que tanto crianças como adultos têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. “Esta lei nova permite o reconhecimento da paternidade através da Justiça Itinerante em cinco minutos, um serviço totalmente gratuito que era muito caro, e ainda hoje é, mas através da Justiça Itinerante fazemos isso gratuitamente”, diz.

De acordo com o defensor público Humberto Brito Rodrigues, além do teste de DNA, a Defensoria Pública está trazendo orientações jurídicas que não são de competência da Justiça Itinerante. “Orientações sobre processos litigiosos, ações de alimentos, divórcios, separações, solução de união estável e suprimento de registro de nascimento e óbito (ocorre quando as pessoas não tiraram esses documentos no período hábil e no tempo legal)”, explica.