Maranhão sedia evento nacional de Direito do Consumidor

Aconteceu durante os dias 06 e 07 de novembro, no auditório da OAB-MA, na cidade de São Luís-MA, a “Jornada BRASILCON/OAB-MA de Estudos de Direito do Consumidor”. Durante o evento foram discutidos temas atuais, como:

· Serviços públicos (água, energia elétrica, telefonia, entre outros) e o CDC

· Planos de Saúde

· Setor imobiliário e o atraso na entrega de imóveis

· Crimes contra as relações de consumo

· Aspectos processuais do CDC (Código de Defesa do Consumidor)

· Comércio eletrônico

· Meios extrajudiciais de resolução dos conflitos: mediação e superendividamento

· Hipervulnerabilidade

No evento participaram palestrantes de renome nacional e internacional, oriundos dos mais diversos órgãos e entidades de defesa do consumidor (Ministério Público do Estado do Maranhão, PROCON Estadual/MA, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, além de Universidades e Faculdades Públicas e Privadas).

O evento compõe uma série de Jornadas que o Instituto Brasilcon vem promovendo em todo o Brasil e, pela primeira vez, chegou ao Maranhão, através do Diretor Adjunto da Região Nordeste, Dr. Lindojon Bezerra.

O evento foi organizado em parceria entre o Instituto Brasilcon e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, em especial, a Comissão de Defesa do Consumidor, na pessoa do seu Presidente, Dr. Hugo Passos.

Este evento proporcionou a muitos maranhenses hoje conhecerem o trabalho do Instituto Brasilcon, que foi criado, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, pelos seus autores, com esta finalidade: de discutir e debater as normas que protegem o consumidor, buscando sua evolução e melhoria.

O Instituto Brasilcon, através de seu presidente, Dr. Bruno Miragem (RS) e seus diretores, Dr. Lindojon Bezerra (MA), Dr. Guilherme Martins (RJ), Dr. Fábio Torres Sousa (MG), Dr. Cristiano Schmitt (RS), Dr. Marcelo Tapai (SP) e Dr. Diógenes Carvalho (GO), trouxe ao Maranhão a ideia de defesa do consumidor defendida em todo o país. Uniram-se a eles os renomados juristas locais, Dr. Cassius Guimarães Chai, Dr. Hugo Passos, Dr. Murilo Salem Neto, Dr. Thiago Diaz, Dr. Ulisses Martins, Dr. Sidney Rocha, Dr. David Teixeira, Dra. Lítia Cavalcanti, Dr. Gustavo Alencar, Dr. Cleopas Santos, Dr. Caldas Goes Jr., Dr. Bruno Leal, Dr. Leandro Assen, Dr. Márcio Almeida, Dr. Kleber Moreira e Dr. Carlos Brissac. O resultado foi um excelente debate com teses magníficas e com rigor acadêmico superior, que deleitou aqueles que lotaram o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Luís-MA.

Com toda certeza, hoje o Instituto Brasilcon faz parte da rede de defesa do consumidor maranhense e com isso, as duas entidades organizadoras (Brasilcon e OAB-MA), já firmaram acordo para a realização da próxima Jornada Brasilcon/OAB de Estudos de Direito do Consumidor em 2015.

O endereço do Brasilcon é www.brasilcon.org.br e da OAB/MA é www.oabma.org.br.