Médico é absolvido pelo crime de injúria racial e condenado por injúria

O juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu o médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, denunciado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) pela prática de injúria racial contra Marina Serafim dos Reis. Na mesma decisão, o juiz desclassificou a conduta do réu pelo crime de injúria, cuja pena deverá ser convertida para sursis processual, medida alternativa prevista na Lei 9.099/95.

Segundo a denúncia, No dia 29 de abril de 2012, por volta das 15h, na bilheteria do Cine Cultura, no Shopping Liberty Mall, o acusado, voluntária conscientemente com clara intenção de injuriar, utilizando-se de elementos referentes à cor negra, ofendeu a dignidade e o decoro de Marina Serafim dos Reis. Ainda segundo a peça acusatória, o médico teria praticado preconceito de raça e cor ao afirmar: Sua negra, volta para a África. Você está no lugar errado... Seu lugar não é aqui lidando com gente e sim com animais...

O MPDFT pediu a condenação do réu nas penas previstas no art. 140, 3º, c/c art. 141, inc. II do Código Penal e art. 20 da Lei de Combate ao Racismo,nº 7.716/89, que disciplina os crimes de preconceito.

Heverton Octacílio negou a prática dos crimes a ele imputados. Segundo afirmou, no dia dos fatos foi ao cinema para ver o filme ...