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30 de Abril de 2024

MPF-MG denuncia homem que filmava adolescentes nuas pela internet

Publicado por Internet Legal
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou D.M.E., de 38 anos, residente em Nova Lima/MG, por produção, armazenamento e distribuição na internet de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/90].

Os crimes foram descobertos no âmbito da investigação que resultou na Operação DarkNet, realizada no dia 15 de outubro de 2014 pelo MPF e Polícia Federal, em âmbito nacional, sob coordenação dos respectivos órgãos sediados no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos mais de 100 mandados, entre busca e apreensão, prisão e condução coercitiva, em 18 estados e no Distrito Federal.

Em Minas Gerais, oito pessoas foram presas, tendo sido cumpridos ainda 10 mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.

Na casa do acusado D.M.E., preso em flagrante, os policiais apreenderam um notebook, no qual foram encontrados diversos diretórios e mais de 2.500 arquivos com vídeos e fotografias de crianças e adolescentes em situações de nudez ou atos sexuais.

Quando compartilhava o material pela internet, D.M.E. afirmava que se tratava de imagens inéditas e exclusivas, gravadas por ele próprio. A perícia descobriu que ele se fazia passar por adolescente para conversar com meninas menores de idade, induzindo-as a se exporem sexualmente para que pudesse registrá-las pela webcam.

Se condenado, o acusado estará sujeito a penas que, somadas, vão de 8 a 18 anos de prisão.

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