MPRJ denuncia policiais que torturaram funcionário de ferro-velho na delegacia de Botafogo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (15/04), cinco Policiais Civis acusados de torturar um funcionário de um ferro-velho dentro da 10ª DP (Botafogo). A denúncia foi oferecida pela 23ª Promotoria de Investigação Penal ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O MPRJ requereu também a prisão preventiva dos policiais, que já se encontram sob custódia.
De acordo com a denúncia, os Policiais Civis Jorge Alessandro Xavier Pereira, Rodrigo Soares de Assis, Thiago Santos Castro Del Rio, Antônio Carlos Nogueira Moraes Cardoso e Marcelo Xavier da Silva usaram de violência e graves ameaças contra a vítima para que ela identificasse suspeitos de envolvimento com furtos de carros na área de Botafogo. A vítima foi trazida do ferro-velho onde trabalhava, em Araruama, e constrangida a assinar depoimento que declarou ser inverídico.
Em seguida, a vítima foi conduzida a uma sala onde os agentes desferiram socos na barriga, tapas no rosto, chutes nas pernas e no rosto. Os denunciados o obrigaram também a tirar a roupa, ferindo seu órgão sexual com um alicate.
A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho, Márcio José Nobre de Almeida e Alexandre Murilo da Graça. Os quatro primeiros denunciados vão responder pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a” da Lei 9.455/97, que dispõe sobre os crimes de tortura. O quinto denunciado, Marcelo Xavier da Silva, vai responder pelo artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei 9.455/97. Caso condenados pela Justiça, a pena pode variar de dois a oito anos de prisão.