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4 de Maio de 2024

MPT investiga se garotas exploradas sexualmente em Ribeirão Preto foram vítimas de trabalho escravo

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Ribeirão Preto - A Polícia Federal desbaratou na tarde dessa terça-feira (3) uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, na cidade de Ribeirão Preto. O Ministério Público do Trabalho participou da operação e deve apurar se houve a prática de redução de trabalhadoras a condições análogas à escravidão.

Cerca de dez meninas paraguaias, dentre elas uma menina de 15 anos, foram trazidas de Cidade del Este com a promessa de trabalharem como domésticas na cidade de Foz do Iguaçu. Entretanto, foram enganadas pelos aliciadores, que as levaram para se prostituírem em Ribeirão Preto. As garotas, que dormiam no mesmo quarto, eram impedidas de deixar a casa onde moravam, em razão de ameaças e dívidas contraídas. Uma delas fugiu e denunciou os abusos à Polícia Militar. A dona da casa, de nome Rosa, e o aliciador que as trouxe do Paraguai foram presos em flagrante pela PF. Ela pagava cerca de R$ 200 por menina trazida do Paraguai.

O MPT vai providenciar abrigo às meninas e deve encaminhá-las para que regularizem a sua documentação. Será instaurado um procedimento em face do aliciador para investigar a prática de trabalho escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal (2 a 8 anos de reclusão).

Desde maio de 2014, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é crime hediondo e inafiançável no Brasil. O Ministério Público do Trabalho é um dos órgãos que atua no combate à prática, considerada como uma das piores formas de trabalho infantil.

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