Neto Evangelista participa da abertura do Congresso dos 50 anos da Procuradoria do Estado
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta terça-feira (8), da abertura do Congresso Estadual 50 anos de criação da Procuradoria do Estado do Maranhão (PGE-MA), representando o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Além do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram da abertura o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cleones Cunha; o promotor de Justiça, Fernando Barreto; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Antônio Alencar.
Neto Evangelista destacou o desempenho da PGE e disse que estava feliz por participar da abertura do Congresso. “Estou honrado em fazer parte dessa Mesa e de participar das comemorações dos 50 anos da PGE, ao mesmo tempo que nossa Constituição faz 30 anos”, garantiu o parlamentar, ao informar que é coordenador do grupo que prevê a entrega da Constituição Revisada e Anotada, no dia 17, em sessão na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 30 anos da Constituição.
“A PGE tem um papel importante, afinal de contas só o governador e ela podem representar Estado, o governador, politicamente, e a PGE juridicamente, orientar todas as pastas sobre a execução das políticas públicas; e, a exemplo do tema tratado nesse Congresso, o governador Flávio Dino (PCdoB) já disse que vai encaminhar a reforma da Previdência para ser analisado pela Assembleia Legislativa”, completou Evangelista.
O procurador geral Rodrigo Maia fez uma saudação aos participantes do evento, no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado, e, em seguida, disse que o Congresso vai durar dois dias, 8 e 9 deste mês, com a realização de várias palestras. “Vamos debater temas como as reformas tributária e previdenciária e os 30 anos da nossa Constituição. Vamos mostrar também os resultados positivos com entrada de recursos graças às ações que fizemos em nome do Estado, mostrando os números, e projetando as ações para os próximos anos”, contou.
Todas as autoridades enfatizaram a importância da PGE como garantidor das leis. A primeira palestra foi do promotor Fernando Barreto, abordando o tema “Evolução do Direito Ambiental Constitucional”, 30 anos após a promulgação da Constituição.