Nota em Defesa da Previdência Pública

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS vem a público manifestar o seu repúdio ante a notícia divulgada no site da AMB, a propósito de reunião do presidente Nelson Calandra com representantes da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). No texto, a AMB manifesta posição favorável à "criação de um fundo de previdência complementar para toda a Magistratura", o que também teria sido sustentado pela entidade em reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizadas em fevereiro deste ano.

A AJURIS recorda que a AMB tem uma clara e histórica posição em defesa da Previdência Social Pública, solidária e autossustentável, e é contrária à instituição da Previdência Complementar para os Servidores Públicos e membros de Poder e que a adoção de uma nova diretriz sobre o tema depende de deliberação por parte de sua instância maior - o Conselho de Representantes -, após ampla e democrática discussão entre todas as instâncias associativas.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2011.

João Ricardo dos Santos Costa,

Presidente da AJURIS.