Notícia 02

MT: Mutirão Fiscal terá condições especiais em Cuiabá

ISS. Exame do subitem 11.01 da lista de serviços

Compensação de perdas: Equipe Econômica estuda MP para elevar as alíquotas do PIS/Cofins após decisão do STF

STJ: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. PAGAMENTO DO TRIBUTO. CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ARTIGO 9º, § 2º, DA LEI 10.684/2003. COAÇÃO ILEGAL CARACTERIZADA. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO

Volume de impostos pagos pelos brasileiros sobe 8% em 12 meses

Opinião: Estados disciplinam a cobrança do ICMS nas operações com bens digitais

Belo Horizonte: PL que amplia serviços alcançados pelo ISSQN é aprovado em 1º turno

Opinião: Não cumulatividade do ICMS no comércio sofre restrições inaceitáveis

BA: Governo reduz ICMS e garante novos voos de Salvador para Miami e Buenos Aires

TJMA: Decisão impede repasse de ICMS para valor de passagens de ferry-boat

SP: APAS conquista avanços na redução do imposto sobre a carne junto ao Governo do Estado

GO: Receita Estadual supera 2016 no combate à sonegação

Decisão do CARF: Bônus de contratação integra base de cálculo de contribuições previdenciárias

TJ-RJ suspende alíquota previdenciária de 14% para servidor da educação

Parlamentares aprovam prorrogação do Recine até 2019