jusbrasil.com.br
30 de Abril de 2024

O aposentado que volta a trabalhar deve voltar a contribuir? - Katy Brianezi

há 15 anos
0
0
0
Salvar

Segundo a doutrina de Ivan Kertzman, o segurado obrigatório possui o dever de contribuir durante todo o período que for segurado obrigatório, mesmo que já esteja aposentado.

Assim, o aposentado, mesmo após a concessão da aposentadoria, se trabalhar (empregado) e for considerado segurado obrigatório, deverá obrigatoriamente contribuir para a previdência social.

Ressalte-se, por fim, que no sistema contributivo previdenciário vige o princípio da solidariedade, portanto, embora tenha caráter contributivo, o sistema é solidário entre todos os segurados.

Conclui-se, portanto, que o segurado aposentado que continuar a exercer atividade laboral após o implemento de sua aposentadoria, deverá manter a sua contribuição mensal para a previdência social, até porque, ainda que aposentado, poderá receber outros benefícios previdenciários, como por exemplo, salário-família, desde que mantenha a sua condição de segurado da previdência social.

  • Sobre o autorTradição em cursos para OAB, concursos e atualização e prática profissional
  • Publicações15364
  • Seguidores876150
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1738
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/o-aposentado-que-volta-a-trabalhar-deve-voltar-a-contribuir-katy-brianezi/1921196
Fale agora com um advogado online