O aposentado que volta a trabalhar deve voltar a contribuir? - Katy Brianezi
Segundo a doutrina de Ivan Kertzman, o segurado obrigatório possui o dever de contribuir durante todo o período que for segurado obrigatório, mesmo que já esteja aposentado.
Assim, o aposentado, mesmo após a concessão da aposentadoria, se trabalhar (empregado) e for considerado segurado obrigatório, deverá obrigatoriamente contribuir para a previdência social.
Ressalte-se, por fim, que no sistema contributivo previdenciário vige o princípio da solidariedade, portanto, embora tenha caráter contributivo, o sistema é solidário entre todos os segurados.
Conclui-se, portanto, que o segurado aposentado que continuar a exercer atividade laboral após o implemento de sua aposentadoria, deverá manter a sua contribuição mensal para a previdência social, até porque, ainda que aposentado, poderá receber outros benefícios previdenciários, como por exemplo, salário-família, desde que mantenha a sua condição de segurado da previdência social.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.