O que se entende por crime omissivo impróprio? - Michele Melo
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 14 anos
Conforme leciona o professor Rogério Sanches, no crime omissivo impróprio há um dever de agir que objetiva evitar o resultado concreto. Estamos diante de um crime de resultado material exigindo, consequentemente, um nexo causal entre a ação omitida e o resultado. Esse nexo, no entanto, não é naturalístico (do nada, nada surge). Na verdade o vínculo é jurídico, isto é, o sujeito não causou o resultado, mas como não o impediu, é equiparado ao verdadeiro causador. É o que o professor denomina de Nexo de Evitação ou de Não Impedimento.