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5 de Maio de 2024

O que se entende por crime omissivo impróprio? - Michele Melo

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Conforme leciona o professor Rogério Sanches, no crime omissivo impróprio há um dever de agir que objetiva evitar o resultado concreto. Estamos diante de um crime de resultado material exigindo, consequentemente, um nexo causal entre a ação omitida e o resultado. Esse nexo, no entanto, não é naturalístico (do nada, nada surge). Na verdade o vínculo é jurídico, isto é, o sujeito não causou o resultado, mas como não o impediu, é equiparado ao verdadeiro causador. É o que o professor denomina de Nexo de Evitação ou de Não Impedimento.

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