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6 de Maio de 2024
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    O que se entende por crime omissivo impróprio? - Michele Melo

    há 14 anos

    Conforme leciona o professor Rogério Sanches, no crime omissivo impróprio há um dever de agir que objetiva evitar o resultado concreto. Estamos diante de um crime de resultado material exigindo, consequentemente, um nexo causal entre a ação omitida e o resultado. Esse nexo, no entanto, não é naturalístico (do nada, nada surge). Na verdade o vínculo é jurídico, isto é, o sujeito não causou o resultado, mas como não o impediu, é equiparado ao verdadeiro causador. É o que o professor denomina de Nexo de Evitação ou de Não Impedimento.

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    É aquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. É o que acontece quando a mãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, a mãe responderá pelo crime de homicídio, já que tinha o dever jurídico de alimentar seu filho. continuar lendo