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27 de Maio de 2024

O que se entende por metanormas?

Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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Conforme ensinamentos do professor Marcelo Novelino (NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Salvador: Jus PODIVM, 2008, págs. 88 e 113), metanormas são postulados normativos que não se confundem com princípios ou regras, caracterizando-se por impor um dever de segundo grau.

Tal dever de segundo grau consiste na estruturação do modo de aplicação das outras normas (regras e princípios), bem como no estabelecimento de critérios para sua interpretação.

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/o-que-se-entende-por-metanormas/638595
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