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7 de Maio de 2024
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    O que se entende por metanormas?

    Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 15 anos

    Conforme ensinamentos do professor Marcelo Novelino (NOVELINO, Marcelo. Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Salvador: Jus PODIVM, 2008, págs. 88 e 113), metanormas são postulados normativos que não se confundem com princípios ou regras, caracterizando-se por impor um dever de segundo grau.

    Tal dever de segundo grau consiste na estruturação do modo de aplicação das outras normas (regras e princípios), bem como no estabelecimento de critérios para sua interpretação.

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