OAB-RJ discute reforma do Código de Processo Penal

Um amplo debate sobre a reforma do Código de Processo Penal, em fase de discussão no Congresso Nacional, será feito a partir da próxima quarta-feira (24/10) no Plenário da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. Os debates serão nos dias 24 e 31 de outubro e 7 de novembro.

Durante o evento, serão debatidos temas importantes como o uso de drogas, prostituição, direitos LGTB, violência doméstica, aborto e progressão de penas.

Segundo a coordenadora do evento, a advogada Maíra...