PAULO IASZ DE MORAIS É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS
Entendendo que a Ordem deve acompanhar a evolução do monitoramento eletrônico de presos, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reconduziu o conselheiro seccional Paulo José Iasz de Morais à presidência da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Presos.
Segundo Paulo Morais, nesse início de gestão, a Comissão está trabalhando na elaboração de um livro, que constrói e explica a importância do Monitoramento Eletrônico de detentos de forma alternativa à prisão preventiva, nos termos do novo art. 319 do Código de Processo Penal.
Paulo José Iasz de Morais coordenou no ano passado o livro “Monitoramento Eletrônico de Presos”, publicado pela IOB (Informações Objetivas – Publicações Jurídicas). No lançamento, Paulo ressaltou que o novo modelo de cumprimento de pena representa um grande avanço no sistema penitenciário, garantindo que presos provisórios não entrem em contato com a “escola do crime” nos presídios, sejam reduzidos os problemas decorrentes da superpopulação e facilitada a ressocialização dos apenados.
Além disso, a Comissão foi convidada pelo Governo do Estado de São Paulo a participar do Grupo de Trabalho que discutirá o melhor modelo a ser implantado para aplicação do monitoramento eletrônico na forma alternativa à prisão, uma vez que essa não é a competência direta da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).