Pauta de julgamento na Sessão de 22/7/2008
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 22/07/2008, às 16:00 horas, do (s) processo (s) abaixo relacionado (s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1- REPRESENTAÇÃO Nº 3477 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE (S) : FLAVIANO RAIMUNDO ANDRÉ.
ADVOGADO : MAYCON DOUGLAS MACHADO.
REQUERIDO (S) : EDIVAR LUIS LAMPUGNANI, Vereador.
ADVOGADO : ANTÔNIO JANARY BARROS DA CUNHA.
REQUERIDO (S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC.
ADVOGADO : HÉBERTO DA SILVA MENDANHA.
ADVOGADO : SILVIO MACHADO.
ADVOGADO : CAMILA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO : ÁQUILA DELIANE SALOMÃO BARROS MENDANHA.
ADVOGADO : JONES DA SILVA MENDANHA.
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
2- REPRESENTAÇÃO Nº 3509 – CLASSE 42
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
REQUERENTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO (S) : JAIRO PRIMO BENETTI, Vereador.
ADVOGADO : JOÃO CARLOS DA COSTA.
ADVOGADO : DANIEL REDIVO.
ADVOGADO : LUCIANA BEAL.
REQUERIDO (S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT, DIRETÓRIO ESTADUAL.
RELATOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA
3- RECURSO ELEITORAL Nº 708 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
Processo de origem: 036/2007
RECORRENTE (S) : VALDEMAR INÁCIO DA SILVA.
ADVOGADO : ELISABETA BALBINOT.
RECORRENTE (S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB.
RECORRIDO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ