Pauta de julgamento na Sessão de 22/7/2008

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

PAUTA DE JULGAMENTO

Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para julgamento no dia 22/07/2008, às 16:00 horas, do (s) processo (s) abaixo relacionado (s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1- REPRESENTAÇÃO Nº 3477 – CLASSE 42

ORIGEM: PORTO VELHO-RO

REQUERENTE (S) : FLAVIANO RAIMUNDO ANDRÉ.

ADVOGADO : MAYCON DOUGLAS MACHADO.

REQUERIDO (S) : EDIVAR LUIS LAMPUGNANI, Vereador.

ADVOGADO : ANTÔNIO JANARY BARROS DA CUNHA.

REQUERIDO (S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC.

ADVOGADO : HÉBERTO DA SILVA MENDANHA.

ADVOGADO : SILVIO MACHADO.

ADVOGADO : CAMILA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO : ÁQUILA DELIANE SALOMÃO BARROS MENDANHA.

ADVOGADO : JONES DA SILVA MENDANHA.

RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ

2- REPRESENTAÇÃO Nº 3509 – CLASSE 42

ORIGEM: PORTO VELHO-RO

REQUERENTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

REQUERIDO (S) : JAIRO PRIMO BENETTI, Vereador.

ADVOGADO : JOÃO CARLOS DA COSTA.

ADVOGADO : DANIEL REDIVO.

ADVOGADO : LUCIANA BEAL.

REQUERIDO (S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT, DIRETÓRIO ESTADUAL.

RELATOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA

3- RECURSO ELEITORAL Nº 708 – CLASSE 30

PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Processo de origem: 036/2007

RECORRENTE (S) : VALDEMAR INÁCIO DA SILVA.

ADVOGADO : ELISABETA BALBINOT.

RECORRENTE (S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB.

RECORRIDO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ