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3 de Maio de 2024

Pesquisa conclui que quanto mais nojo juiz sentir do caso, maior será a pena

Pesquisa analisou tamanho de penas em casos delicados

Publicado por Jota Info
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Quanto maior a sensibilidade de um juiz à emoção do nojo, maiores as chances de ele aplicar penas mais duras em casos que lhe causem aversão. Uma pesquisa identificou que isso acontece em processos envolvendo rituais de sacrifício de animais e prática de aborto, por exemplo.

Além disso, quanto maior for a sensibilidade ao nojo, maior será a tendência de decidir a favor da inconstitucionalidade de normas e leis, como o projeto de lei que altera o código civil e a lei federal de cotas para estudantes de escolas públicas em universidades federais.

As conclusões são da pesquisa “Casos de Virar o Estômago: evidências preliminares do nojo como fator de influência nas decisões judiciais”, realizada por Rodrigo Tavares, professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e Ivar Hannkainen, pesquisador pós-doutoral da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Para chegar à conclusão que o sentimento do nojo interfere nas decisões judiciais, os pesquisadores aplicaram testes a 65 alunos – 48 alunas e 17 alunos – de graduação em Direito da UFRRJ e da PUC-Rio, com média de idade de 22 anos.

Primeiramente, os participantes preencheram um teste chamado “Disgust Sensitivity Scale”, medida de tendência ao nojo já utilizada em outros estudos psicológicos. O teste funciona como um questionário que mostra a intensidade de repulsa que o participante sentiria diante de determinadas situações cotidianas, envolvendo estímulos do nojo.

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