Plenário inicia sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal

Começa a sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Participam da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o presidente da República, Michel Temer, todos os ministros da Corte, ministros aposentados do STF e também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

A cerimônia teve início com o Hino Nacional interpretado na versão para piano do maestro e pianista João Carlos Martins e prossegue com o discurso do ministro Marco Aurélio em nome do STF. Também participam ministros de Estado e de tribunais superiores, magistrados, presidentes de associações ligadas à magistratura, entre outras autoridades.

Foi franqueada a palavra à procuradora-geral da República, ao presidente da OAB, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao presidente da República. A celebração dos 30 Anos da Constituição Federal inclui uma exposição no STF sobre as constituições brasileiras e o lançamento, após a sessão solene, de selo comemorativo dos Correios e de um catálogo especial elaborado pela Secretaria de Documentação do STF, bem como de exemplar comemorativo da Constituição de 1988.

A solenidade está sendo transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.