jusbrasil.com.br
1 de Junho de 2024

Presidente da Assembleia de SP responde por calúnia, injúria e difamação

Publicado por Consultor Jurídico
há 15 anos
0
0
0
Salvar

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, vai responder processo pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, por unanimidade, a queixa-crime contra Barros Munhoz.

O deputado é acusado de caluniar, injuriar e difamar o atual prefeito de Itapira, Antonio Hélio Nicolai (PV), e o secretário municipal Manoel de Alvário Marques. De acordo com o relator do processo, desembargador Viana Santos, os crimes teriam acontecido entre janeiro e março do ano passado, durante um programa de rádio da cidade.

De acordo com os autos, o presidente da Assembleia, ao falar do prefeito e de seu secretário, usou termos como safado e malandro e acusou Antonio Nicolai de práticas de maracutaias e roubalheiras. O deputado ainda teria dito que o chefe do Executivo de Itapira é responsável por irregularidade em contratos públicos de coleta de lixo e de compra de merenda escolar.

A queixa-crime foi apresentada à Justiça pelo prefei...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores11010
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações25
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/presidente-da-assembleia-de-sp-responde-por-calunia-injuria-e-difamacao/1050838
Fale agora com um advogado online