Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos primeiros 77 assessores de Juízes na História do Poder Judiciário da Paraíba

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coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Mais uma vitória da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2007-2009, sob o comando do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro: no final da tarde desta segunda-feira, 1º. de setembro, tomaram posse, coletivamente, 77 dos 100 assessores de juízes de Direito do Primeiro Grau cujos cargos foram criados, de forma inédita, na atual Gestão do Poder Judiciário estadual.

Os demais 23 assessores tomarão posse dentro de mais alguns dias, tão logo seja concluído o processo d e avaliação de suas indicações. Essas indicações foram feitas pelos próprios juízes interessados, mas tiveram que passar pelo crivo de uma Comissão especial, que avaliou a capacitação dos candidatos apresentados.

DESEMBARGADOR SAULO

Conforme destacou um dos três oradores da solenidade - o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente da Comissão especial instituída pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua -, a seleção foi bastante rígida. E os candidatos finalmente aprovados têm sem dúvidas o conhecimento do Direito e da Organização Judiciária do Estado, entre outras qualidades, que os capacita a assessorarem os magistrados do Primeiro Grau.

- Trata-se de pessoas competentes, que irão prestar relevante apoio aos magistrados paraibanos - ressaltou ainda o desembargador Saulo.

MAGISTRADOS & SOCIEDADE

Mas, pensando bem, não foi somente um êxito da Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua: foi também uma conquista dos juízes de Direito (que, havia anos, alimentavam o desejo de contarem com o assessoramento de pessoas qualificadas) e da própria Sociedade, que passará a ter uma prestação jurisdicional mais célere.

Além do desembargador-presidente, compuseram a Mesa dos Trabalhos, durante a posse, os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Leôncio Teixeira Câmara e Joás de Brito Pereira Filho, o secretário administrativo do TJ-PB, Dr. Paulo Romero Ferreira; os juízes-auxiliares da Presidência da Corte, Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima; o secretário-geral do Tribunal, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário de Recursos Humanos José Antônio Coelho Cavalcanti; o coordenador de Recursos Humanos do TJ-PB, Dr. Einstein Roosevelt Leite; o juiz Alexandre Targino Gomes Falcão (representando os juízes de Primeiro Grau); e o juiz Antônio Silveira Neto, eleito no sábado passado como novo presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), sucedendo no cargo ao juiz Marcos Coelho de Salles.

Estavam ainda presentes, entre muitas outras autoridades, os juízes-diretores dos Fóruns Cível e Criminal da Comarca da Capital, respectivamente os Drs. Herbert Lisboa e Carlos Beltrão Martins Filho. Empossandos, familiares, convidados e magistrados lotaram completamente o Auditório "Ministro Alcides Vieira Carneiro", no primeiro andar do Palácio da Justiça, onde ocorreu a solenidade de posse.

INÉDITA & HISTÓRICA

Falando em nome dos juízes de Primeiro Grau, o Dr. Alexandre Targino ressaltou a importância da criação dos cargos de assessores de juízes na Administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Anteriormente, nos quadros do Judiciário paraibano, não existia a figura do assessor de juiz - embora desembargadores, ministros e conselheiros integrantes deste Poder com eles contem há muito tempo.

Atendendo aos justos anseios dos magistrados paraibanos, a sugestões de desembargadores e à disposição dos demais membros do TJ-PB é que o desembargador-presidente Antônio de Pádua apresentou a idéia ao Tribunal Pleno. Ela foi aceita e aprovada à unanimidade, sob a forma de Resolução. A posse coletiva ocorrida nesta segunda-feira revelou-se, portanto, inédita e histórica.

A matéria seria depois levada pessoalmente à Assembléia Legislativa, pelo desembargador Pádua, sob a forma de projeto de lei. Deste modo, os senhores deputados a transformaram em lei, finalmente sancionada pelo Governo do Estado. Por essa nova legislação, ficam criados 100 cargos de assessores de juízes de Primeiro Grau, a fim de atender ao interesse público, além, evidentemente, do interesse da Justiça.

DESEMBARGADOR PÁDUA

Em sua fala aos novéis assessores de juízes, o desembargador-presidente Antôni o de Pádua lembrou-lhes a necessidade permanente de correção e lealdade para com os juízes que os indicaram. O assessor de magistrado tem que se comportar com toda a dignidade que o cargo exige, honrando o exercício de suas funções e jamais se deixando corromper - o que seria desastroso para sua própria carreira. Mas o presidente do TJ-PB confia tanto na capacidade quanto no caráter dos assessores e assessoras afinal aprovados, que haverão de fazer ótimo trabalho nas Varas e Comarcas em que irão atuar.

O chefe do Poder Judiciário estadual dirigiu palavras de incentivo e orientação aos empossandos, que, assumindo seus cargos comissionados, passarão de imediato a trabalhar nos gabinetes dos magistrados de Primeiro Grau, prestando-lhes apoio e assessoramento, como informa a jornalista Gabriella Guedes, que cobriu a posse para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.

PRESTANDO COMPROMISSO

Os 77 assessores e assessoras prestaram compromisso, a fim de exerc erem os cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau. Tais cargos são caracterizados pelo Símbolo PJ-SFJ-300 no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba. Os empossandos foram para eles nomeados mediante Portarias assinadas pelo desembargador-presidente do TJ-PB e publicadas no de 21 de agosto próximo passado. Têm lotação nas Comarcas respectivamente indicadas.