Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos primeiros 77 assessores de Juízes na História do Poder Judiciário da Paraíba
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coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
Mais uma vitória da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2007-2009, sob o comando do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro: no final da tarde desta segunda-feira, 1º. de setembro, tomaram posse, coletivamente, 77 dos 100 assessores de juízes de Direito do Primeiro Grau cujos cargos foram criados, de forma inédita, na atual Gestão do Poder Judiciário estadual.
Os demais 23 assessores tomarão posse dentro de mais alguns dias, tão logo seja concluído o processo d e avaliação de suas indicações. Essas indicações foram feitas pelos próprios juízes interessados, mas tiveram que passar pelo crivo de uma Comissão especial, que avaliou a capacitação dos candidatos apresentados.
DESEMBARGADOR SAULO
Conforme destacou um dos três oradores da solenidade - o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente da Comissão especial instituída pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua -, a seleção foi bastante rígida. E os candidatos finalmente aprovados têm sem dúvidas o conhecimento do Direito e da Organização Judiciária do Estado, entre outras qualidades, que os capacita a assessorarem os magistrados do Primeiro Grau.
- Trata-se de pessoas competentes, que irão prestar relevante apoio aos magistrados paraibanos - ressaltou ainda o desembargador Saulo.
MAGISTRADOS & SOCIEDADE
Mas, pensando bem, não foi somente um êxito da Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua: foi também uma conquista dos juízes de Direito (que, havia anos, alimentavam o desejo de contarem com o assessoramento de pessoas qualificadas) e da própria Sociedade, que passará a ter uma prestação jurisdicional mais célere.
Além do desembargador-presidente, compuseram a Mesa dos Trabalhos, durante a posse, os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Leôncio Teixeira Câmara e Joás de Brito Pereira Filho, o secretário administrativo do TJ-PB, Dr. Paulo Romero Ferreira; os juízes-auxiliares da Presidência da Corte, Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima; o secretário-geral do Tribunal, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário de Recursos Humanos José Antônio Coelho Cavalcanti; o coordenador de Recursos Humanos do TJ-PB, Dr. Einstein Roosevelt Leite; o juiz Alexandre Targino Gomes Falcão (representando os juízes de Primeiro Grau); e o juiz Antônio Silveira Neto, eleito no sábado passado como novo presidente da AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba), sucedendo no cargo ao juiz Marcos Coelho de Salles.
Estavam ainda presentes, entre muitas outras autoridades, os juízes-diretores dos Fóruns Cível e Criminal da Comarca da Capital, respectivamente os Drs. Herbert Lisboa e Carlos Beltrão Martins Filho. Empossandos, familiares, convidados e magistrados lotaram completamente o Auditório "Ministro Alcides Vieira Carneiro", no primeiro andar do Palácio da Justiça, onde ocorreu a solenidade de posse.
INÉDITA & HISTÓRICA
Falando em nome dos juízes de Primeiro Grau, o Dr. Alexandre Targino ressaltou a importância da criação dos cargos de assessores de juízes na Administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Anteriormente, nos quadros do Judiciário paraibano, não existia a figura do assessor de juiz - embora desembargadores, ministros e conselheiros integrantes deste Poder com eles contem há muito tempo.
Atendendo aos justos anseios dos magistrados paraibanos, a sugestões de desembargadores e à disposição dos demais membros do TJ-PB é que o desembargador-presidente Antônio de Pádua apresentou a idéia ao Tribunal Pleno. Ela foi aceita e aprovada à unanimidade, sob a forma de Resolução. A posse coletiva ocorrida nesta segunda-feira revelou-se, portanto, inédita e histórica.
A matéria seria depois levada pessoalmente à Assembléia Legislativa, pelo desembargador Pádua, sob a forma de projeto de lei. Deste modo, os senhores deputados a transformaram em lei, finalmente sancionada pelo Governo do Estado. Por essa nova legislação, ficam criados 100 cargos de assessores de juízes de Primeiro Grau, a fim de atender ao interesse público, além, evidentemente, do interesse da Justiça.
DESEMBARGADOR PÁDUA
Em sua fala aos novéis assessores de juízes, o desembargador-presidente Antôni o de Pádua lembrou-lhes a necessidade permanente de correção e lealdade para com os juízes que os indicaram. O assessor de magistrado tem que se comportar com toda a dignidade que o cargo exige, honrando o exercício de suas funções e jamais se deixando corromper - o que seria desastroso para sua própria carreira. Mas o presidente do TJ-PB confia tanto na capacidade quanto no caráter dos assessores e assessoras afinal aprovados, que haverão de fazer ótimo trabalho nas Varas e Comarcas em que irão atuar.
O chefe do Poder Judiciário estadual dirigiu palavras de incentivo e orientação aos empossandos, que, assumindo seus cargos comissionados, passarão de imediato a trabalhar nos gabinetes dos magistrados de Primeiro Grau, prestando-lhes apoio e assessoramento, como informa a jornalista Gabriella Guedes, que cobriu a posse para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.
PRESTANDO COMPROMISSO
Os 77 assessores e assessoras prestaram compromisso, a fim de exerc erem os cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau. Tais cargos são caracterizados pelo Símbolo PJ-SFJ-300 no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba. Os empossandos foram para eles nomeados mediante Portarias assinadas pelo desembargador-presidente do TJ-PB e publicadas no de 21 de agosto próximo passado. Têm lotação nas Comarcas respectivamente indicadas.
Esses compromissados apresentaram seus respectivos documentos, exigidos por lei, e preencheram as demais formalidades regulamentares. O termo de posse coletivo foi então assinado não apenas pelo presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, mas também pelo secretário-geral da mais alta Corte de Justiça do Estado, bacharel Robson de Lima Cananéa, e por todos os empossados.
AVALIAÇÕES AINDA EM CURSO
Também na tarde desta segunda-feira, o secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson Cananéa, forneceu à Coordenadoria de Comunicação Social a lista completa com os nomes dos 77 empossandos, indicando-se aind a as Comarcas para as quais foram respectivamente nomeados. Esta lista foi transmitida ao setor de Comunicação do TJ-PB pela analista judiciária Carmen Estelita Rodrigues, assessora da COREHU (Coordenadoria de Recursos Humanos do TJ-PB), dirigida pelo Dr. Einstein Roosevelt Leite e órgão integrante da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal paraibano.
Na próxima quinta-feira, dia 4 de setembro, a Comissão de avaliação, sob o comando do desembargador Saulo, dará prosseguimento às entrevistas com os últimos candidatos indicados, de modo que, o mais breve possível, possam ser também nomeados e empossados os 23 assessores restantes.
OS 77 QUE TOMARAM POSSE
São os seguintes os empossados, por Comarcas:
COMARCA DA CAPITAL:
ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
CELSO ANTÔNIO RODRIGUES DA FONSECA JÚNIOR
CÍNTHIA DE SOUSA FACUNDO
DANYELLE CAETANO RAMALHO
DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIÉGAS
ÉLCIA GAIO NEZELLO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR
HELOÍSA HELENA VITAL MAIA
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES
JULIANA DE CASTRO FARIAS
KELLY CRISTINA NUNES BARBOSA
LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA
LUCÉLIA SOUZA DE ABREU
MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ MIRANDA
MARIA VIRGINIA FARO ELOY DUNDA
NADJA ÉLIDA DA NÓBREGA CRISPIM
NEY SOBRINHO CHAVES
PAULIANA DA SILVA TIBÚRCIO
PRISCILA MENDES AMARANTE
PRISCILA SALES AZEVEDO LINS
RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA
ROBERIO VILARIM TEIXEIRA NETO
STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO
SUELLEN DANTAS DOS SANTOS
THIAGO NUNES ABATH CANANÉA
VANESSA NEVES SERAFIM
WALESKA VIEIRA VITA
WENDELL SORRENTINO MARTINS.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE:
ALLANA KARLA COSTA DOS SANTOS
ANTÔNIO TRAJANO DE CARVALHO
DANIEL DE ATAÍDE MARTINS
ELIANE DE SOUZA MARANHÃO
ELIANE VIEIRA MACEDO
JAÍLSON LIMA MOURA
MARCELA MOTTA DE ALMEIDA
MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR
MASSILLÂNIA FERREIRA GOMES
RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL
TERESA RACQUEL GONÇALVES DE MOURA LUCENA
VIVIANNE FREITAS OLIVEIRA
COMARCA DE CAAPORÃ:
RAFAEL CANTO VELOSO DA SILVEIRA
COMARCA DE ALHANDRA:
DANIELE MARIA TABOSA MACHADO
COMARCA DE SAPÉ: ANA MARIA DE ANDRADE IMPERIANO
COMARCA DE SANTA RITA: ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA
WILLIANNA SOUSA DE FARIAS
COMARCA DE CABEDELO:
ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI DOS SANTOS
CAROLINA MONTENEGRO MENEZES DE ARAÚJO
COMARCA DE BAYEUX:
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS
KARINA DE ALMEIDA ROLIM
COMARCA DE MAMANGUAPE:
MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAÚJO
COMARCA DE TAPEROÁ:
GABRIELA NUNES LUCENA
COMARCA DE PATOS:
HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS
IVAN RODRIGUES VIANA SEGUNDO
KATYANA ALENCAR MARTINS
COMARCA DE CAJAZEIRAS:
CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA
CÍCERO ERNANY ALVES QUERINO
MARIA MÔNICA DE ALMEIDA
COMARCA DE ITAPORANGA:
GABRIELA DE SOUSA ALMEIDA FERREIRA
JAÍLMA ALVES DE SOUSA
COMARCA DE SOUSA:
FÁBIO WACEMBERG SARDA
GRACE QUEIROGA DE OLIVEIRA
NAYANNE SONALLE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
COMARCA DE CONCEIÇÃO:
CÍRIA ROSSANA CARVALHO DE FIGUEIREDO SOUSA
COMARCA DE COREMAS:
VALESKA DASAIEV BEZERRA DE MORAIS ALVES
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA:
JOSÉ RODRIGUES NETO SEGUNDO
COMARCA DE GUARABIRA:
EDUARDO PORDEUS SILVA
KALLYANDRA FERREIRA SOARES
COMARCA DE ARARUNA:
DANIELLE SOLANO MACEDO DE BRITO
COMARCA DE SOLÂNEA:
RIVANDO VIANA DE LIMA E COSTA
COMARCA DE POCINHOS:
SUZANA DE OLIVEIRA NÓBREGA
COMARCA DE ITABAIANA:
MARYLAND RODRIGUES MARQUES
COMARCA DE QUEIMADAS:
CARLOS BRÁULIO DA S. CHAVES
DANIELLE CRISTIANE DE SOUZA DANTAS.
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ASCOM/TJ-PB
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