Publicada portaria que estabelece diretrizes para a regularização, fiscalização, exploração e gestão de informações das faixas de domínio das rodovias federais e ferrovias.
As peculiaridades da gestão da faixa de domínio possuem várias nuances e a primazia do interesse público, aliado ao aspecto social e econômico são elementares na elaboração das diretrizes.
Publicado por Thiago Pessoa Vaz
há 3 anos