Quais são as teorias do dolo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 15 anos
As lições são de Rogério da Cunha Sanches, de acordo com quem, são três as teorias do dolo:
- teoria da vontade
- teoria da representação
- teoria do consentimento ou assentimento
Pela teoria da vontade, há dolo direto quando há vontade consciente de querer praticar a infração penal.
Pela teoria da representação, o agente prevê o resultado como possível e ainda assim opta por continuar a conduta (esta teoria abrange tanto o dolo eventual quanto a culpa consciente).
A terceira teoria, por sua vez, prega que há dolo (eventual) quando o agente prevê o resultado como possível e ainda assim continua na prática assumindo o risco de produzí-lo.