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21 de Maio de 2024

Quais são as teorias do dolo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

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As lições são de Rogério da Cunha Sanches, de acordo com quem, são três as teorias do dolo:

- teoria da vontade

- teoria da representação

- teoria do consentimento ou assentimento

Pela teoria da vontade, há dolo direto quando há vontade consciente de querer praticar a infração penal.

Pela teoria da representação, o agente prevê o resultado como possível e ainda assim opta por continuar a conduta (esta teoria abrange tanto o dolo eventual quanto a culpa consciente).

A terceira teoria, por sua vez, prega que há dolo (eventual) quando o agente prevê o resultado como possível e ainda assim continua na prática assumindo o risco de produzí-lo.

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