Resumo da 4ª Sessão Ordinária
Processo n. 4888-46.2010.6.04.0000 Classe 42
Representação
Representante: Ministério Público Eleitoral
Representados: Luiz Fernando Sarmento Nicolau, Luiz Ricardo Saldanha Nicolau e Luiz Alberto
Saldanha Nicolau
Advogados: Dr. Délcio Luis Santos, OAB/AM 2.729 e Dra. Luciana Granja Trunkl, OAB/AM 3.006
Relator: juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas
Pedido de vista do juiz Março Antonio Pinto da Costa
Adiado (magistrado em férias)
Processo n. 181-98.2011.6.04.0000 Classe 22
Agravo regimental em mandado de segurança
Agravante: Adalberto Silveira Leite
Advogada: Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno OAB/AM A-619
Agravante: Advocacia Geral da União
Advogado: Dr. André Petzhold Dias
Agravado: Fernando Washington Pereira Costa
Advogado:Dr. Délcio Luis Santos OAB/AM 2.729
Relator: Juiz Mário Augusto Marques da Costa
Pedido de vista do juiz Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Adiado (magistrado em férias)
Processo n. 5028-80.2010.6.04.0000
Ação de investigação judicial eleitoral
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Alfredo Nascimento
Advogados: Dr. Francisco Augusto Martins da Sillva, OAB/AM 1.753, Dr. Juliano Luis Cerqueira
Mendes, OAB/AM 3.940 e Dr. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior, OAB/AM 5.517
Relator: juiz Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Adiado ( magistrado em férias)
Processo n. 5031-35.2010.6.04.0000
Ação de investigação judicial eleitoral
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Requerido: Walzenir de Oliveira Falcão
Advogado: Dr. Edson Cunha do Nascimento, OAB/AM 5024
Relator: juiz Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Adiado (magistrado em férias)
Processo n. 2004-44.2010.6.04.0000
Embargos de declaração em ação de investigação judicial eleitoral
Embargantes: Ramiro Gonçalves de Araújo e Cinderlane Nonato dos Santos
Advogados: Dr. Stênio Holanda Alves e outro
Embargados: Raimundo Nonato da Silva e outro
Advogado: Dr. Carlos Augusto da Costa Monteiro
Relator substituto: juiz Victor André Liuzzi Gomes
EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO RECURSO ELEITORAL EM AÇAO DE INVESTIGAÇAO JUDICIAL ELEITORAL. OMISSAO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
ACORDAM os membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, à unanimidade, em rejeitar os declaratórios opostos, nos termos do voto relator substituto, que passa a integrar este julgado.
Processo n. 3795-48.2010.6.04.0000 Classe 42
Embargos de declaração em Representação
Embargante: Ministério Público Eleitoral
Embargados: Carlos Eduardo de Souza Braga e outros
Relator: Juiz Vasco Pereira do Amaral
EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO. CONTRADIÇAO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitora do Amazonas, por unanimidade, em conhecer, mas julgar improcedentes, os Embargos de Declaração interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.
Processo n.º 520-57.2011.6.04.0000
Processo administrativo. Pedido de dispensa da função eleitoral - 58ª Zona Eleitoral de Manaus.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Relator substituto: juiz Victor André Liuzzi Gomes
PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUDICIATURA ELEITORAL. 58ª. ZONA. VACÂNCIA ANTES DO TÉRMINO DO BIÊNIO. ZONA ELEITORAL DA CAPITAL. RODÍZIO PRECONIZADO PELA LEGISLAÇAO. RES.TSE N.º 21.009/02. DESIGNAÇAO DE NOVO JUIZ PARA AS FUNÇÕES ELEITORAIS.
ACORDAM os membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, pela homologação do pedido de dispensa do formulado pelo Dr. Moacir Pereira Batista, e pela imediata designação do Dr. Cezar Luiz Bandiera para exercer a judicatura eleitoral junto a 58.ª Zona Eleitoral pelo período legal, nos termos do voto do relator substituto, que passa a fazer parte integrante deste julgado.
Processo n. 468-61.2011.6.04.0000 - Classe 26
Recurso administrativo
Recorrente: Fernando Henrique Maciel Cardoso
Recorrido: TRE/AM
Relator: Juiz Vasco Pereira do Amaral
RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇAO. ACOMPANHAMENTO DE CONJUGÊ. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 226. PROTEÇAO À FAMÍLIA. CUMPRIMENTO.CONHECIMENTO. IMPROVIMENTO.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitora do Amazonas, à unanimidade, em conhecer, mas improver, o recurso interposto por FERNANDO HENRIQUE MACIEL CARDOSO, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.