Rolezinho: Site disponibiliza modelo de habeas corpus para quem participa do movimento
Publicado por Bahia Notícias
há 10 anos
Quem quiser participar dos rolezinhos com segurança, poderá contar com um modelo pronto de petição para habeas corpus preventivos. O modelo é oferecido pelo site Processe Aqui, e é fundamentado nos artigos 5ºLXVII, 654 e 660 da Constituição Federal. A justificativa envolve o fato de o autor ser um jovem estudante, nunca teve qualquer tipo de envolvimento com atividades ilícitas. De acordo com o Conjur, a petição aindadiz que o receio de crimes e violência nos centros comerciais não justifica que...
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