Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
15 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Rolezinho: Site disponibiliza modelo de habeas corpus para quem participa do movimento

    Publicado por Bahia Notícias
    há 10 anos

    Quem quiser participar dos rolezinhos com segurança, poderá contar com um modelo pronto de petição para habeas corpus preventivos. O modelo é oferecido pelo site Processe Aqui, e é fundamentado nos artigos 5ºLXVII, 654 e 660 da Constituição Federal. A justificativa envolve o fato de o autor ser um jovem estudante, nunca teve qualquer tipo de envolvimento com atividades ilícitas. De acordo com o Conjur, a petição aindadiz que o receio de crimes e violência nos centros comerciais não justifica que...

    Ver notícia na íntegra em Bahia Notícias

    • Publicações7242
    • Seguidores17
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações117
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/rolezinho-site-disponibiliza-modelo-de-habeas-corpus-para-quem-participa-do-movimento/112348508

    1 Comentário

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    preciso de um modelo de habeas corpus para um jovem de 28 anos que foi transferido para CMP de curitiba sem ter necesidades e sem a autorização do juiz da comarca de cascavel quais os procedimentos para pedição de semi aberto continuar lendo