Sócio que responde pela empresa pode opor embargo de terceiro

Sócio de empresa que for alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro, pois, ao ser incluído no polo passivo da demanda, tem direito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reformar decisão de primeiro grau que considerou que o agravante não seria parte legítima para opor tal recurso.

Por maioria, o colegiado deu provimento a um agravo de petição para permitir que o sócio de uma empresa exec...