Adicione tópicos
Sócio que responde pela empresa pode opor embargo de terceiro
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
Sócio de empresa que for alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro, pois, ao ser incluído no polo passivo da demanda, tem direito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao reformar decisão de primeiro grau que considerou que o agravante não seria parte legítima para opor tal recurso.
Por maioria, o colegiado deu provimento a um agravo de petição para permitir que o sócio de uma empresa exec...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.