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29 de Abril de 2024

STF mantém demissão de militar que disputou eleição

Publicado por Folha Online
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DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do Exército que demitiu o militar Joaldo Alfonso Nery por ter sido candidato a vereador em São Luiz Gonzaga (RS) nas eleições de 1996.

A decisão reforma sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia derrubado a demissão feita pelo governo gaúcho.

De acordo com o governo, ela foi baseada no artigo 14, parágrafo 8º, inciso I, da Constituição, que determina o afastamento de militar, com menos de 10 anos de ativida...

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