Esse conteúdo foi publicado há 9 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
STF suspende liminar que impedia desocupação da TI Marãiwatsédé
Pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela Procuradoria Geral da República em 9 de outubro
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal para suspender a liminar que impedia o retorno de índios xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.
O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.
O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408