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STF suspende liminar que impedia desocupação da TI Marãiwatsédé
Pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela Procuradoria Geral da República em 9 de outubro
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal para suspender a liminar que impedia o retorno de índios xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.
O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região.
O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.
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