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20 de Maio de 2024

STJ rejeita recurso e confirma declaração de inidoneidade da construtora Gautama

Publicado por Folha Online
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a legalidade da declaração de inidoneidade da construtora Gautama. A decisão é da Primeira Seção do STJ, que analisou recurso apresentado pela União sobre a decisão de maio do ano passado. Na ocasião, a Corte rejeitou pedido da empresa para anular a pena de declaração de inidoneidade.

A Gautama, do empresário Zuleido Veras, é suspeita de liderar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas por meio do pagamento de propina para agentes públicos. As supostas irregularidades foram investigadas pela Polícia Federal, n...

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