Superior Tribunal Militar (STM) realiza primeira sessão de julgamento após o recesso de julho

O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense que foi de 2 a 31 de julho.

Na abertura da sessão, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, informou que haveria uma sessão administrativa para eleger a nova ocupante do cargo de juiz corregedor auxiliar. A função até então era exercida pela juíza federal da Justiça Militar Telma Angélica Figueiredo, que obteve aposentadoria no mês de julho.

Durante as comunicações dos ministros, o presidente da Comissão de Jurisprudência, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, apresentou e fez o lançamento do "volume 28" da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Na ocasião ele falou sobre a importância do trabalho e elogiou o trabalho dos servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.

Em breve, a Revista será disponibilizada no Portal STM, no menu Serviços.

Nesta primeira sessão do semestre, ao todo foram julgados quatro processos: três apelações e um embargos infringentes e de nulidade.

Os recursos de apelação tratavam dos seguintes delitos previstos no Código Penal Militar (CPM): homicídio simples (205, caput), injúria (2016) e falsificação de documentos (311). Já os embargos infringentes estavam relacionados com o crime de tráfico, posse ou uso de entorpecente, previsto no artigo 290 do CPM.

Na apelação 7000105-98.2019.7.00.0000, o STM julgou um recurso da defesa de um ex-soldado condenado a seis anos de reclusão por homicídio simples.

O crime ocorreu num quartel em Marabá (PA), quando o então soldado disparou contra o peito de um colega com uma pistola 9 mm. O STM, por maioria, confirmou a sentença da 8ª Auditoria Militar de Belém.

As sessões de julgamento do STM podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial do Youtube.