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4 de Maio de 2024

TJDFT continua credenciando serviços de assistência à saúde

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O TJDFT, por meio do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – Pró-Saúde, segue credenciando pessoas jurídicas para prestação de serviço de assistência à saúde, no âmbito do Distrito Federal, conforme Edital de Credenciamento 1/2016.

Não poderão participar desse credenciamento algumas empresas, entre elas: empresas em processo de recuperação judicial ou sob falência declarada, que se encontrem sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação; empresas que, por qualquer motivo, estejam punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso 111 do artigo 87 da Lei 8.666/93.

As propostas de credenciamento estão sendo recebidas, das 14h às 18h, no Serviço de Credenciamento e Fiscalização – SERCRE, nos primeiros seis meses, somente nas segundas-feiras. O SERCRE está localizado no Fórum de Brasília, Praça Municipal, lote 1, Bloco A, sala 414.

Os interessados poderão solicitar credenciamento, a qualquer tempo, durante o período de vigência do Edital, que será de 36 meses. Para mais informações, clique aqui.

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