TJRS disponibiliza certidões gratuitas no site: saiba como
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disponibiliza a emissão de Certidões Negativas Cíveis e Criminais na sua página na Internet (www.tjrs.jus.br). O serviço é gratuito, rápido e tem o objetivo de facilitar o acesso do usuário aos documentos. Para tanto, basta clicar no menu Serviços, no canto esquerdo do site, e escolher a opção Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais. Preencha os dados solicitados, nos respectivos campos, e clique em Emitir Documento.
Será gerado um código de controle, formado por letras dígitos, usado posteriormente para conferir a autenticidade do documento.
Os documentos fornecidos são os seguintes:
Alvará de Folha Corrida Certidão Judicial Criminal de 2º grau Certidão Judicial Criminal Negativa de 1º Grau Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau- Família e Sucessões Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau - Orfanológica Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau - Insolvência Civil Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau - Falência Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau - Execuções Patrimoniais Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau - Execuções Fiscais
Abrangência e validade
As certidões emitidas pelo Distribuidor do Foro ou na Internet abrangem informações de todas as Comarcas do Poder Judiciário Estadual. Portanto, não é necessário ir até o local de origem para emiti-las. Assim como também não têm prazo de validade estabelecido porque a pesquisa verifica a existência de processos distribuídos até a data e hora da emissão da certidão.
Autenticidade
Também no site do TJRS pode ser verificada a autenticidade das certidões, acessando o menu ‘Serviços’, opção ‘Alvará de Folha Corrida e/ou Certidões Judiciais’. No item ‘Verificar Autenticidade de Documentos Emitidos’, deve ser informado o ‘Código de controle’ gerado na emissão do documento. Isso possibilitará conferir se os dados da Certidão conferem com aqueles constantes no documento de identificação.