Veja quais países já proibiram o Twitter

Veja quais países já proibiram o Twitter

Apenas altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes têm acesso à internet na Coreia do Norte, comandada por Kim Jong-un.| Foto: Jorge Silva/EFE-EPA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode retirar o Twitter/X do ar no Brasil a qualquer momento. Pelo menos é o que indica uma reportagem do portal UOL publicada no domingo (7) e assinada pela jornalista Andreza Matais.

Segundo o texto, interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), Alexandre de Moraes, procuraram, na manhã daquele dia, a presidência da Anatel para pedir informações sobre os procedimentos necessários para desabilitar a rede social.

A consulta foi motivada pelo embate público protagonizado por Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma.

A situação teve início na última quinta-feira (4), quando a rede social divulgou uma série de documentos internos – os chamados Twitter Files – que desvendam tentativas do TSE de violar o Marco Civil e direitos constitucionais de cidadãos brasileiros.

Os arquivos foram revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo.

No sábado (6), Musk respondeu um tweet de Moraes com uma pergunta: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”. No entendimento do empresário, Moraes comete arbitrariedades em suas decisões que determinam a retirada de publicações, multas e bloqueio de perfis, entre outras punições.

Musk ainda ameaçou que pode desbloquear contas de brasileiros censuradas. E comparou o magistrado ao vilão da saga Star Wars, chamando-o de “Darth Vader do Brasil”.

Na noite de domingo, Moraes reagiu às provocações e determinou que o bilionário seja investigado, incluindo-o no inquérito das milícias digitais. Também estabeleceu uma multa diária de R$100 mil para cada perfil da rede social que eventualmente venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisões do STF ou do TSE.

A série de declarações contra o ministro levantou especulações sobre uma possível retirada da plataforma do ar por ordem do Judiciário. Afinal, algo semelhante aconteceu em 2022, quando o STF determinou o bloqueio do Telegram no Brasil porque a empresa “não cooperava com investigações”.

A Anatel chegou a notificar as operadoras de telefonia celular para impedir o acesso ao aplicativo – que acabou cumprindo as exigências impostas pelo tribunal e foi liberado.

O X está ou já esteve bloqueado em mais de sete países – todos eles governados por regimes ditatoriais ou autocráticos. Conheça a seguir alguns deles e entenda como as proibições tiveram início.

Coreia do Norte

Na ditadura de Kim Jong-un, a censura vai além das redes sociais, alcançando o ciberespaço em sua totalidade. O acesso está disponível apenas para altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes.

No entanto, mesmo essas pessoas têm suas atividades virtuais rigorosamente controladas. O Estado também monitora seus funcionários que vivem no estrangeiro e todas as conexões de internet às quais eles têm acesso.

China

Como na Coreia do Norte, todas as redes ocidentais estão bloqueadas. O governo também proíbe o uso de VPNs (virtual private networks, “rede privadas virtuais”, usadas para transmitir dados de forma segura e anônima).

Por Maria Laura Assis, especial para a Gazeta do Povo, em 08/04/2024

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