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4 de Maio de 2024

Vencedores Concurso Jurídico 2010

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Vencedores do Melhor Trabalho Jurídico de 2010-Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil

1º Lugar - Lívia Maria Santana e Sant Anna Vaz

• Discriminação Positiva e Vinculação da Administração Pública à Promoção da Igualdade Racial

2º Lugar - Waldemir Leão da Silva

• Incompetência do Juizado Especial Criminal para Julgamento da Lesão Culposa Resultante de Erro Médico

3º Lugar - Christian Ribeiro de Menezes

• Direito Penal de Emergência

Menção Honrosa: Mariana Pacheco de Figueiredo

• A Remissão Pré-Processual pelo Ministério Público como Forma de Exclusão da Ação Sócioeducativa

Menção Especial:

Mais antigo na carreira- Waldemir Leão da Silva

Mais novo na carreira- Lívia Maria Santana e Sant Anna Vaz; Mariana Pacheco de Figueiredo

Vencedores do Melhor Arrazoado Forense de 2010-Prêmio José Gabriel Castilho Filho

1º Lugar - Zuval Gonçalves Ferreira

• Apelação Cível-Ação e Retificação de Registro Civil-Pretensão de Alteração de Prenome e do Gênero

2º Lugar - Luciano Pitta Santos

• Ação Civil Pública Ambiental

3º Lugar - Ana Paula Bacellar Bittencourt

• Agravo de Instrumento em Ação de Falência

Menção Honrosa: João Paulo Santos Schoucair

• Alegações Finais em Crime dos Artigos 307 e 311 do Código Penal

Menção Especial:

Mais antigo na carreira- Zuval Gonçalves Ferreira

Mais novo na carreira- Fábio Fernandes Corrêa

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