Domicilio do Autor em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Ordinária - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0393 em 15/06/2024 • TJMG · Comarca · Manga, MG

    que a ação pode ser proposta no domicílio do autor, assim, o referido artigo estabeleceu uma regra especial de competência relativa em razão do território, na medida em que excepciona a regra geral do... Se a autoria do feito pertence ao consumidor, cabe a ele ajuizar a demanda no local em que melhor possa deduzir sua defesa, escolhendo entre seu foro de domicílio, no de domicílio do réu, no do local de... O Autor pagou o valor de , da primeira prestação conforme contratação

  • Primeiras Declarações - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Execução de Título Extrajudicial - Cpc - de Ipiranga Produtos de Petroleo contra Posto de Gasolina Shop CAR

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.8.19.0001 em 16/06/2024 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    O autor da herança não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade... DA HERANÇA: DELAMARE LEITE DECNOP, viúvo, inscrito na identidade , inscrito no CPF sob número , tendo como seu último domicílio e residência o município de Niterói, CEP: , seu genitor, em 28/08/2019... qualificada nos autos do inventário dos bens deixados por e , vem, respeitosamente, com fundamento no art. 620 do Código de Processo Civil , apresentar suas PRIMEIRAS DECLARAÇÕES , nos seguintes termos: DO AUTOR

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0207 em 15/06/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Ilha do Governador, RJ

    Requer ainda o recebimento da ação neste juízo, vez que o requerente possui domicílio nesta comarca, como prevê o inciso I do artigo 101 do já citado Código de Defesa do Consumidor... Entretanto, em 10/06/2024 o autor foi surpreendido com o débito de em sua conta corrente, sendo de resgate da conta corrente e de limite de cheque especial (ficando o autor com saldo negativo)... FATOS O autor é correntista de longa data do banco réu, tendo aberto sua conta corrente nº , agência , há mais de 15 anos e em decorrência do bom relacionamento do autor com o réu, é possuidor do cartão

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen contra Marilene da Silva Jesus XXXXX

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0019 em 15/06/2024 • TJRJ · Comarca · Cordeiro, RJ

    A bem dos princípios da probidade e boa-fé, não é imputável ao credor fiduciário a desídia do devedor que deixou de informar a mudança do domicílio indicado no contrato, frustrando, assim, a comunicação... Por tudo quanto exposto, requer o autor: 2 Art. 3º [omissis] § 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário... integralmente o débito existente junto ao Banco Volkswagen S/A , por força do contrato de alienação fiduciária, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária em nome do autor

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen contra Marilene da Silva Jesus XXXXX

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0019 em 15/06/2024 • TJRJ · Comarca · Cordeiro, RJ

    A bem dos princípios da probidade e boa-fé, não é imputável ao credor fiduciário a desídia do devedor que deixou de informar a mudança do domicílio indicado no contrato, frustrando, assim, a comunicação... Por tudo quanto exposto, requer o autor: 2 Art. 3º [omissis] § 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário... integralmente o débito existente junto ao Banco Volkswagen S/A , por força do contrato de alienação fiduciária, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária em nome do autor

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.17.2810 em 15/06/2024 • TJPE

    PE , brasileiro, aposentado, casado, RG: SDS/PMPE, CPF: , residente e domiciliado em CEP: , representada neste ato por seu advogado Dr. , inscrito na ordem dos Advogados do Brasil, , e-mail: , com domicílio... Até o ano de 2023, o autor não tinha ciência sobre o recolhimento do PASEP... O que o autor tem certeza é que recebeu quantia infimamente inferior ao que lhe era de direito

  • Petição - TJBA - Ação Violência Doméstica contra a Mulher - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - de Delegacia Especializada Em Atendimento a Mulher

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0039 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA

    âmbito da violência doméstica e familiar, em desfavor do requerido, o que resultou no deferimento da medida protetiva concedida por este Douto Juízo às fls. 08-09, com o consequente afastamento do lar, domicílio... As ocorrências registradas em desfavor de Mariene, suposta vítima, comprovam que o autor, após o fim do relacionamento, passou a sofrer com as atitudes deflagradas por esta, pois teve a sua residência

  • Petição - TJRJ - Ação Enriquecimento sem Causa - Monitória - de Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga contra Posto de Gasolina Santo Amaro de Campos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.8.19.0014 em 16/06/2024 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    VEIR Víni Ervern & RUimilhew AO DOUTO JUÍZO DA 5E VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ GRERJ 1\14: -86 CÓPIA - CONTRAFÉ PROCESSO NQ AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A... Portanto, a Autora requer a intimação de e , e , todos com domicílio na , conforme atos constitutivos de fls. 115/117. • IV - CONCLUSÃO 35... Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execucão fiscal para o sócio -gerente

  • Petição - TJRJ - Ação Enriquecimento sem Causa - Monitória - de Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga contra Posto de Gasolina Santo Amaro de Campos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.8.19.0014 em 16/06/2024 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    _3c63 VEIR V,in Ecvcn & Rcun1111ww :i~l~ura~ liin AO DOUTO JUÍZO DA 5E VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ GRERJ N 2 : -86 CÓPIA - CONTRAFÉ PROCESSO NQ AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO... Portanto, a Autora requer a intimação de e , e , todos com domicílio na , conforme atos constitutivos de fls. 115/117. IV - CONCLUSÃO 35... Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execucão fiscal para o sócio-gerente

  • Petição - TJRJ - Ação Enriquecimento sem Causa - Monitória - de Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga contra Posto de Gasolina Santo Amaro de Campos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.8.19.0014 em 16/06/2024 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    Van Eiven & Rarllal (m (- AO DOUTO JUÍZO DA 5 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ GRERJ N4: -86 CÓPIA - CONTRAFÉ PROCESSO N 2 AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A... Portanto, a Autora requer a intimação de e , e , todos com domicílio na , conforme atos constitutivos de fis.115/117. 33... Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execucão fiscal para o sócio -gerente