Necessidade de Avaliação em Peças Processuais

Acontece que a avaliação por meio PROGRAMA DE PARCEIRO realizada pela Operadora de forma totalmente injusta por duas razões: 1) A avaliação utilizava-se de critérios dedutivos que não tinham por base a... Desse modo, ratifica a necessidade de exibição do documentos dossiê parceiro vivo pela demandante e requer a inversão do ônus de prova, nos termos do art. 373 , parágrafo do CPC , para permitir que ré... era unilateralmente realizada pela requerida e de forma totalmente subjetiva; A presente ação visa anular tais critérios de avaliação ilegalmente impostos à demandante e requerer o pagamento dos valores

NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO NO ÔNUS DE PROVA, NOS TERMOS DO ART. 373 , § 1º , DO CPC... Daí a invalidade dos critérios para classificação/avaliação do distribuidor para pagamento da remuneração em si... Afirma que os critérios de classificação utilizados na avaliação de desempenho dos credenciados não são abusivos, pois livremente pactuados e negociados Aduz sobre as nulidades do art. 166 do Código Civil

Ademais, diante do descumprimento da decisão judicial por parte da Ré, que realizou o reajuste indevido ao contrato, emerge a necessidade de aplicação da multa imposta liminarmente, cabendo sua execução... descumprimento da liminar, perfazendo a quantia de , com a intimação da ré para que proceda ao depósito judicial no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação

Após avaliação médica, foi encaminhado a Central de Flagrantes onde permanece custodiado aguardando a Audiência de Custódia. 5... De igual modo, o § 6º do artigo 282 do Código de Processo Penal expressamente prevê o caráter subsidiário da prisão a exigir a necessidade de indicação fundamentada do não cabimento das outras medidas... A prisão preventiva, pela excepcionalidade que a caracteriza, pressupõe decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em elementos concretos que justifiquem a sua necessidade, não bastando apenas

Por outro lado, a ausência de dolo deve ser considerada para avaliação do presente caso, pois nitidamente a acusada não teve qualquer intenção de cometer o ato tido como ilícito... Humanos, também conhecida como Pacto de San da Costa Rica, recepcionada no nosso ordenamento jurídico com eficácia supralegal, por força do art. 5º , § 3º da Constituição Federal , que reforça a necessidade

Diante disso, qualquer alegação de ausência de provas ou de necessidade de aplicação de penalidade mais branda não encontra sustentação nos autos... II, 1a ed., p. 217/218, que discorre sobre o onus probandi , que: "A necessidade de provar para vencer, diz WILHELM KISCH, tem o nome de ônus da prova... E está de todo acertado esse fundamento: se ao juiz cabe a função jurisdicional, na qual afere aspectos de legalidade, não se lhe pode permitir que proceda a um tipo de avaliação, peculiar à função administrativa

Segundo Arnoldo Wald 1 , "a constituição em mora se realiza, na legislação civil brasileira, de pleno direito, ou seja pelo simples advento do termo ou decurso do prazo, sem necessidade de qualquer interpelação... voluntariamente ao pagamento da dívida dentro do prazo consignado no item b acima, seja determinado ao Oficial de Justiça para, nos termos do § 1º do art. 652 do CPC , proceder à imediata penhora e avaliação

Segundo Arnoldo Wald 1 , "a constituição em mora se realiza, na legislação civil brasileira, de pleno direito, ou seja pelo simples advento do termo ou decurso do prazo, sem necessidade de qualquer interpelação... voluntariamente ao pagamento da dívida dentro do prazo consignado no item b acima, seja determinado ao Oficial de Justiça para, nos termos do § 1º do art. 652 do CPC , proceder à imediata penhora e avaliação

em caso do (s) Réu (s) não proceder (em) voluntariamente ao pagamento da dívida dentro do prazo consignado no item b acima, seja determinado ao Oficial de Justiça para proceder à imediata penhora e avaliação... Segundo Arnoldo Wald 1 , "a constituição em mora se realiza, na legislação civil brasileira, de pleno direito, ou seja pelo simples advento do termo ou decurso do prazo, sem necessidade de qualquer interpelação

Comissão Temática - Avaliação de Cenários 54. Quadro de Avisos e Distribuição de Jornais e Prospectos Informativos 55. Comissão de Conciliação Prévia 56. Multa por Descumprimento da Convenção 57... As empresas devem divulgar anualmente a seus empregados a necessidade de obter documentação para esta finalidade, gerando assim conscientização a respeito; d.2... CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - CONTRATO DE TRABALHO - TELETRABALHO A ocorrência da pandemia provocou grandes transformações nas organizações e na vida dos trabalhadores visando conciliar a necessidade de