Necessidade de Avaliação em Peças Processuais

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  • Pedido - TJAM - Ação Revisão - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 06/08/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Essa utilização objetiva atender as normativas impostas nos diplomas legais e as reais necessidades e interesses dos sujeitos processuais (crianças e adolescente), no intuito de alcançar a melhor decisão... O interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação, de modo que o magistrado deve tomar todas as medidas necessárias para sua preservação... A oitiva da criança e/ou do adolescente durante o processo, e sua avaliação pela equipe multidisciplinar busca aproximar a realidade no cenário familiar, bem como produz evidências para formação da convicção

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Valor Arbitrado pelo Fisco, c/c Pedido de Avaliação Judicial de Imóveis com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0048 em 05/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    II - DO DIREITO II.I - DO CORRETO VALOR DOS BENS - AVALIAÇÕES IDÔNEAS APRESENTADAS - DIVERGÊNCIA - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO JUDICIAL DOS BENS Como não houve consenso entre os valores dos bens apresentados... Como visto, esgotada a via Administrativa, passa a ocorrer a necessidade de recolhimento do ITCMD pelo autor, cujo valor é calculado sobre avaliação errônea do Fisco, a qual aqui é discutida... Por isso, a necessidade de avaliação judicial, para buscar a verdade acerca de abismo entre o valor arbitrado pela ré (quase 3 milhões de reais) e o valor avaliado pelos corretores locais (pouco mais de

  • Rebolla, Substituto do Médico Citado Antes, Constatou a Necessidade de Avaliação de Juízo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0153 em 13/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cravinhos, SP

    DE AVALIAÇÃO PRESENCIAL DO PACIENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR - 03/11/20 8 - RELATÓRIO MÉDICO DE NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PRESENCIAL COM SUGESTÃO DE BUSCA COERCITIVA - 09/11/20 9 - DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE... SAÚDE MENTAL DO PACIENTE EM 15/10/20 6 - DECLARAÇÃO DA AUTORA DA AÇÃO SOBRE A DIFICULDADE DE TRATAMENTO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE COM PEDIDO DE INTERNAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA 7 - RELATÓRIO MÉDICO DE NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO... Além disso, ele demonstra muita agressividade, fez tentativas de suicídio e abuso de medicação, cujos fatos indicam a necessidade de passar por avaliação médica psiquiátrica e, se o caso, ser efetivada

  • Petição - TJBA - Ação Despejo por Denúncia Vazia - Despejo por Falta de Pagamento - contra Orto Clinica de Ortopedia Reabilitacao e Traumatologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.05.0001 em 07/08/2018 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    sendo, esta Curadoria pugna pela nulidade da citação editalícia e a sua consequente repetição, com a observância dos requisitos legais dispostos no art. 257 , incisos II e IV , do CPC/15 . 2 - DA NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO... Na hipótese remota de vir a ser julgada procedente o vertente pedido, impõe-se a necessidade de avaliação judicial imediata dos bens depositados e da participação do devedor na venda judicial das mercadorias... DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS - DA NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO RÉU

  • Recurso - TRT04 - Ação Avaliação / Reavaliação - Msciv - de Sanatorio Belem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0000 em 18/07/2023 • TRT4

    e na elaboração do laudo pericial que contaminam os demais atos expropriatórios do processo, clara está a necessidade de se anular a avaliação e, consequentemente, a arrematação dos imóveis e atos subsequentes... Nesta, porém, a lei não atribui a obrigatoriedade da alienação pelo valor da avaliação... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEVIDA AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS. Relevância dos fundamentos adotados MM

  • Recurso - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 22/08/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 118 /TFR. VALOR DO BEM. JUSTA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7 /STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE A ÁREA MEDIDA NO LAUDO PERICIAL E A ÁREA ESCRITURADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... NECESSIDADE. Sobre o valor penhorado no rosto dos autos incidem juros e correção monetária , segundo o critério de atualização da Justiça do Trabalho, por tratar-se de crédito trabalhista... AGRAVANTE QUE, ALIÁS, NÃO IMPUGNOU NO MOMENTO OPORTUNO DECISÃO PROFERIDA ANTERIORMENTE QUE RECONHECEU A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PERTENCENTE A TERCEIRO, ASSIM COMO, NO TOCANTE

  • Petição - TJMG - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - [Cível] Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 09/05/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    C) DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL OU AVALIAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL... Reforçando a necessidade de realização de avaliação judicial ou prova pericial para fazer a apuração real do valor de mercado do imóvel D) DA IMPUGNAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTADO... Assim, passados 14 (quatorze) anos desta avaliação pode ser concluído que o imóvel valorizou e muito neste período

  • Recurso - TRT12 - Ação Avaliação / Reavaliação - Ap - de BAR e Pastelaria da TIA LIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0018 em 11/10/2022 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Blumenau

    DA NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. Extrai-se do CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho que: Art. 873... AVALIAÇÃO DESATUALIZADA... É admitida nova avaliação quando: I - qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador; II - se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Partilha - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0001 em 26/03/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    DA GUARDA E DAS VISITAS Tendo em vista ainda o bem-estar, as necessidades e os interesses da criança menor impúbere, o Requerente concorda que a Requerida fique com a GUARDA com visitas alternadas aos... Requer ainda, caso não seja aceita a proposta, a avaliação do referido imóvel por oficial de justiça avaliador para que se coloque a venda e seja partilhado nos moldes já exposto. 4... tendo em vista que o autor encontra-se desempregado e sua outra fonte de renda (alugueis) está em posse da Requerida, sendo por hora o Requerente motorista de aplicativo. h) Que seja determinada a avaliação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Estudo Psicológico - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0268 em 22/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: 1. Queira o/a I. Perito/a analisar os aspectos da personalidade e saúde mental da genitora, Sra. , relevantes para o caso. 2. Queira o/a I... Juízo do dia e hora designados para avaliação psicossocial, através do e-mail: . Nestes termos, Pede deferimento. Valinhos, 22 de fevereiro de 2022. A. C. LOURENÇO REGINA C. G... Perito/a analisar de que maneira os genitores respondem às necessidades de cuidado integral do menor Daniel e contribuem para o seu desenvolvimento saudável? 5. Queira o/a I