Defesa Previa em Peças Processuais

DEFESA PRÉVIA COM PEDIDO DE INDICAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS A POSTERIORI... Na hipótese em foco, no momento da apresentação da defesa prévia, houve pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori... preliminar, dada a possibilidade de rejeição da denúncia de plano, entende a doutrina, in verbis; "A utilização de defesa tática, como já vimos, não quer dizer que, neste momento, a defesa tenha que debater

Exa., através do advogado subscritor, apresentar DEFESA PRÉVIA , nos termos dos artigos 55 , da Lei 11.343 /06, 396 e 396- A, ambos do Código de Processo Penal , nos seguintes termos. I... A certidão de antecedentes não registra condenações previas e nem mesmo delitos que envolvam violência ou grave ameaça... TEMPESTIVIDADE A citação do réu ocorreu em 21/03/2022 (fls. 194) de modo que se faz presente a tempestividade da defesa. II.II

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO Nº DEFESA PRÉVIA DO NASCIMENTO SANTOS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente... por intermédio de sua procuradora legal, ao Emérito Julgador, com o devido acato, por intermédio de sua procuradora legal, apresentar a presente defesa pelas razões a seguir aduzidas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO Nº DEFESA PRÉVIA DO NASCIMENTO SANTOS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente... por intermédio de sua procuradora legal, ao Emérito Julgador, com o devido acato, por intermédio de sua procuradora legal, apresentar a presente defesa pelas razões a seguir aduzidas

No mérito, apresento a DEFESA PRÉVIA de acordo como artigo 55 , da Lei nº. 11343 /2006 cumulado com os artigos 396 e 396-A , do Código de Processo Penal , com a nova redação dada pela Lei 11.719 /08... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, p. 23.06.2015: "Não há preclusão se a parte, no momento da apresentação da defesa prévia, formula pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori; tampouco... Contudo, a defesa se reservará no direito de examinar o mérito após a instrução criminal

AO JUÍZO DA 1a VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO. ATOrd XXXXX-09.2024.5.10.0811 , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante este juízo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO à ação trabalhista movida por , consoante razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. PRELIMINARMENTE. a. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. Cumpre destacar que todos os pedidos do reclamante devem ser julgados improcedentes. No entanto, caso sejam deferidos, o que não se espera, o valor da condenação deve ser limitado ao valor indicado e atribuído a cada pedido, nos termos do art. 292 do CPC , aplicado subsidiariamente à espécie por força do artigo 769 da CLT . O valor apresentado corresponde ao preciso conteúdo econômico dos pleitos, limitando a expectativa financeira da postulação formulada, o que precisa ser observado pelo juízo em respeito à proibição de eventual condenação do reclamado em quantidade superior ao que lhe

III - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) seja recebida a presente defesa prévia, para que surta os efeitos legais; b) os benefícios da justiça gratuita; c) a produção de todas as provas em direito... qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que ao final assina, , email: , F: , vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 55 , § 1º , da Lei nº 11.343 /2006, apresentar, DEFESA PRÉVIA... PRÉVIA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - SÍNTESE PROCESSUAL O acusado foi preso em flagrante delito, sob a acusação de ter praticado o delito de tráfico de drogas

Seja recebida a presente defesa prévia, sendo a AÇÃO PENAL julgada improcedente; O reconhecimento da aplicação do princípio do in dubio pro reo, em razão da insuficiência probatória acerca da autoria de... Nº: , demais qualificações já constantes nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado infra-assinado, veem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA , de acordo com o art. 396... usuário, aqui pelo amor ao debate, na eventualidade de não ser este o entendimento de Vossa Excelência em recepcionar as preliminares acima exposta, e não acolhendo o quanto exposto no mérito desta defesa previa

Seja recebida a presente defesa prévia, sendo a AÇÃO PENAL julgada improcedente; O reconhecimento da aplicação do princípio do in dubio pro reo, em razão da insuficiência probatória acerca da autoria de... Nº: , demais qualificações já constantes nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado DATIVO infra-assinado, veem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA , de acordo com o... usuário, aqui pelo amor ao debate, na eventualidade de não ser este o entendimento de Vossa Excelência em recepcionar as preliminares acima exposta, e não acolhendo o quanto exposto no mérito desta defesa previa

Seja recebida a presente defesa prévia e seja a AÇÃO PENAL julgada improcedente; O reconhecimento da aplicação do princípio do in dubio pro reo, em razão da insuficiência probatória acerca da autoria de... Nº: , demais qualificações já constantes nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado DATIVO infra-assinado, veem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA , de acordo com o... causaria prejuízo, cerceamento de defesa e nulidade processual