Concurso do Inss em Peças Processuais

310 resultados

  • Petição - TJBA - Ação Concurso de Credores - Habilitação - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia e Hospital Prohope

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0001 em 27/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    EXCLUSÃO DO INSS E CUSTAS E EMOLUMENTOS. SENTENÇA REFORMADA. 1... Só ela tem legitimidade, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.906 /1994 e o art. 85 , § 14º , do CPC , para cobrá-los e/ou habilitá-los no concurso recuperacional... Os apontados pelo credor incluem débitos para o INSS, honorários devidos a uma advogada (e, não, ao credor trabalhista) e custas judiciais

    Concurso De Credores • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Concurso de Credores - Recuperação Judicial - de Concessionaria Rodovias do Tiete contra Sompo Consumer, Canhedo Beppu Engenheiros Associados, Habitechne Engenharia e Construção, Procap Engenharia e Procap Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0526 em 28/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    cancelamento da certidão de habilitação de crédito expedida nos autos da reclamação trabalhista nº XXXXX-80.2020.5.15.0039 , no valor de , de titularidade do Instituto Nacional do Seguro Social ("INSS... consulte o site através do link: https://www.administracaojudicial.deloitte.com.br/. que as verbas de natureza tributária não se sujeitam à recuperação judicial e, consequentemente, não integram o concurso

    Concurso De Credores

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Concurso de Credores - Habilitação de Crédito - contra Hospital Sao Lucas de Taubate

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0625 em 17/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    AUTOR devida para UNIÃO - - 395,20 Total Parcial Outros Débitos do Reclamado Base Taxa Valor INSS RECDA devida para UNIÃO - - 1.535,08 CUSTAS devida para UNIÃO - - 608,24 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS devidos... 0,00 Juros de Mora de 02/01/2020 até 31/05/2020 11.964,79 4,9677% - JUROS INFORMADOS S/ PRINCIPAL devida pelo Reclamado - - 3.374,92 Total Parcial Descontar dos Créditos do Reclamante Base Taxa Valor INSS

    Concurso De Credores

  • Laudo - TJSP - Ação Concurso de Credores - Habilitação de Crédito - contra Hospital Sao Lucas de Taubate

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0625 em 17/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    PARTE EMPREGADO INSS PARTE EMPRESA INSS TOTAL A SER RECOLHIDO IRRF APURADO R$ - HON SUCUMBÊNCIAIS A CARGO DO RECTE HONORARIOS SUCUMBÊNCIAIS A CARGO DA RECDA CUSTAS PROCESSUAIS TOTAL DA EXECUÇÃO Perito... 1.195,06 04/2019 1.195,06 - 1.195,06 05/2019 1.195,06 - 1.195,06 06/2019 1.195,06 - 1.195,06 07/2019 1.195,06 - 1.195,06 08/2019 1.195,06 - 1.195,06 09/2019 1.500,00 - 1.500,00 MÊS/ANO BASE FGTS BASE INSS... Gozo 1 Período de Gozo 2 Período de Gozo 3 2019/2020 21/01/2019 a 20/01/2020 21/01/2020 a 20/01/2021 30 Indenizadas Não - - - Histórico Salarial OCORRÊNCIAS DO HISTÓRICO SALARIAL MÊS/ANO BASE FGTS BASE INSS

    Concurso De Credores

  • Laudo - TJSP - Ação Concurso de Credores - Habilitação de Crédito - contra Hospital Sao Lucas de Taubate

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0625 em 17/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    PARTE EMPREGADO INSS PARTE EMPRESA INSS TOTAL A SER RECOLHIDO IRRF APURADO R$ - HON SUCUMBÊNCIAIS A CARGO DO RECTE HONORARIOS SUCUMBÊNCIAIS A CARGO DA RECDA CUSTAS PROCESSUAIS TOTAL DA EXECUÇÃO Perito... 1.195,06 04/2019 1.195,06 - 1.195,06 05/2019 1.195,06 - 1.195,06 06/2019 1.195,06 - 1.195,06 07/2019 1.195,06 - 1.195,06 08/2019 1.195,06 - 1.195,06 09/2019 1.500,00 - 1.500,00 MÊS/ANO BASE FGTS BASE INSS... Gozo 1 Período de Gozo 2 Período de Gozo 3 2019/2020 21/01/2019 a 20/01/2020 21/01/2020 a 20/01/2021 30 Indenizadas Não - - - Histórico Salarial OCORRÊNCIAS DO HISTÓRICO SALARIAL MÊS/ANO BASE FGTS BASE INSS

    Concurso De Credores

  • Petição - TRF3 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6183 em 27/05/2024 • TRF3 · Foro · São Paulo - Previdenciário, SP

    Outrossim, conforme consta na procuração juntada, a outorga de poderes ao atual patrono se deu devido a Posse no concurso Público para Delegado de Polícia da Dra Fátima Katieny Vieira, CPF , em 10.05.2024... PROCESSO: XXXXX-90.2017.4.03.6183 IRENE VEPSTAS , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , vem, respeitosamente, perante V.Exa., através... de seu advogado que esta subscreve, fazer juntada da Procuração Ad Judicia Et Extra, e atendendo ao r. despacho, informar que concorda com OS cálculos apresentados pelo INSS e que seja expedido os respectivos

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Abono Da Lei 8.178/91 • Reajustes E Revisões Específicos • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Ordinária c/c Pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Cebraspe e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.4100 em 26/05/2024 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    II - DOS FATOS A parte autora prestou concurso público para Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edital nº 1 - INSS... com fixação de seu nome no próximo edital de convocação para o curso de formação para provimento das vagas do concurso do INSS... de 12 de setembro de 2022 para a vaga de Técnico do INSS

    Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público